Ai Tozé, Tozé… como estás desactualizado

 Posted by on 15 de Fevereiro de 2012  Diversos
Fev 152012
 

420[1]

Tozé Brito, cantor e compositor português, ex-executivo de editoras discográficas e actualmente director e administrador da Sociedade Portuguesa de Autores, explicou no seu blog pessoal porque defende a revisão da Lei da Cópia Privada para que os suportes digitais sejam também taxados, tal como previsto no Projecto de Lei 118/XII do Partido Socialista. O engraçado é que ao tentar defendê-lo acaba por demonstrar como todo o conceito está desfasado com a realidade actual.

"Vou usar como exemplo um CD do meu autor preferido, o Chico Buarque, mas onde lês CD poderias ler a compra no iTunes das suas canções, o conceito de cópia não muda em nada por isso."

"Quando compras o CD, aquilo que estás a comprar é um suporte físico com obras nele incluídas"

"qualquer cópia só pode ser feita desde que autorizada [pelo autor] ou por quem legalmente o represente"

"É portanto para isso que serve a Lei da Cópia Privada, para que, através do pagamento de uma compensação que se quer justa, possas efectuar as cópias que pretendes, sem ter que comprar um novo CD de um Chico Buarque ou pagar novamente as suas canções no iTunes"

1 – Ao comprar um MP3 não se compra qualquer suporte físico. O suporte físico é comprado à parte, quer seja na forma do disco rígido do computador, quer seja uma pen USB, leitor MP3 ou telemóvel. Coisas que agora querem taxar, note-se. É uma dupla cobrança.

2 – Ao comprar no iTunes não se compra apenas uma fixação da obra que não se pode copiar sem autorização. A autorização para fazer cópias para uso pessoal já lá está nos termos de serviço do iTunes, e outras lojas do género. Mesmo quando o iTunes usava DRM nas músicas, já se podiam copiar para 5 "computadores autorizados" e gravar para CD um certo número de vezes, entre outras formas de salvaguardar a aquisição (como discos externos). E desde o ano passado já nem se coloca a hipótese de ser preciso pagar novamente as canções compradas no iTunes. Com o iCloud pode-se aceder a tudo o que já se comprou quando, onde, e quantas vezes se quiser, sem pagar mais por isso.

A 7digital também permite ou permitia repetir o download até 5 vezes. A passagem para download ou streaming ilimitado das músicas compradas, se ainda não foi realizada está pelo menos prometida.

É para aqui que a indústria caminha. Licenciar a acesso à obra e não vender fixações que não se podem copiar. Isso de comprar um CD, ter-se apenas o direito de ouvir a partir dele, não se poder copiar sem compensar com taxas, etc, são coisas do passado. Há rumores que as grandes editoras até já estão a planear o abandono dos CD.

Convenhamos que fazer uma lei baseada em conceitos e formatos ultrapassados não faz muito sentido, pois não? Era ridículo fazer agora uma lei a pensar nas cassetes áudio, não era? Claro que era. Mas todos os pressupostos da Cópia Privada vêm do tempo das cassetes, e há quem queira continuar a fingir que ainda se aplicam.

PS: recomendo também a leitura das respostas da Mª João Nogueira e da Paula Simões.

Publicidade

Sorry, the comment form is closed at this time.