Artigo 11 e 13 poderão não ser aprovados tão cedo pela União Europeia

Um desacordo entre os diversos países sobre o texto dos artigos levou a um adiamento daquela que deveria ser a negociação final no parlamento Europeu.

Vários dos governos representados no parlamento Europeu falharam em acordar uma posição comum sobre os dois artigos polémicos, o Artigo 11 e o Artigo 13, o primeiro relativo ao pagamento a de taxas pelos links, e o segundo relativo à necessidade da criação de filtros para impedir as violações de direitos de autor, antes delas acontecerem.

Um total de 11 partidos votaram contra o texto proposto pela presidência Roménia no inicio da semana. Alemanha, Bélgica, Holanda, Finlandia e Eslovénias, que já se tinham oposto a versões anteriores da directiva, viram-se agora apoiados da Itália, Polónia, Croácia, Luxemburgo e Portugal. De notar porém que com a excepção da Croácia e Portugal, todos os restantes paises são conhecidos por acharem que estes artigos 11 e 13 se revelam ineficazes ao não protegerem os direitos dos utilizadores.

De referir que há também uma curiosidade, uma vez que alguns dos grupos detentores de direitos que beneficiariam da directiva, também estão a virar costas ao artigo 13.

Este foi um volt face surpreendente, o que no entanto não significa que estes artigos não venham ainda a ser adoptados, mas tal torna a sua aprovação antes das eleições Europeias em Maio, menos provável. A presidência do concelho Romeno deverá vir com um noto texto que consiga uma maioria qualificada, mas a realidade é que a oposição está a crescer em ambos, tornando a aprovação destes artigos crescentemente dificil.



A situação mostrou claramente que a atenção pública dada ao assunto está a ter efeito, daí que a pressão deverá continuar, tornando.se mais importante do que nunca, e garantindo que esta proposta que pode mudar a internet tal como a conhecemos, nunca sairá do papel.



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