Comissão Europeia planeia acabar de vez com a pirataria

A Comissão europeia prepara-se para dar um rude e radical golpe à pirataria informática, e nesse sentido prepara a ACTA, um acordo Comercial de Combate à Contrafação.

De acordo com o que se sabe deste tratado que está a ser preparado em grande segredo há vários anos, o mesmo tem o objectivo de tornar mais eficiente o combate à pirataria a nível mundial  e conta com a colaboração de diversos países.

No acordo estão previstas filtragens a conteúdos, bem como a implementação de um sistema gradual de aviso que pode ser acompanhado de sanções cada vez mais pesadas que serão aplicadas aos cibernautas apanhados a efectuar downloads de materiais protegidos pelos direitos de autor.

Ora esta é uma situação muito polémica por diversos motivos, mas acima de tudo pelo facto que quem efectua o download não tem obrigação de saber o se o que retira é ou não protegido por direitos de autor. A penalização deveria ser efectuada a quem disponibiliza e não a quem retira. Afinal isso seria o mesmo que ser preso por ter feito compras num supermercado que vendia produtos roubados.

Seja como for a Comissão Europeia acredita que o texto final do tratado representa um acordo equilibrado e que tem presentes os direitos das pessoas e todas as preocupações dos consumidores, fornecedores de acesso e todos os outros.

Esta é uma situação que efectivamente esperemos que aconteça pois a banda larga de várias dezenas de megabits para cima não justifica minimamente a nenhum utilizador que se limite a navegar e mandar e-mails. Com toda a certeza os fornecedores de serviço sabem isso melhor que ninguém e quando vendem pacotes de 50, 100, 200 Megabits e mesmo 1 Gigabit terão de começar a pensar seriamente que os clientes irão todos abandonar a cara fibra para passar para pacotes de 10, 20 ou 30 Mbits no máximo.

Esta notícia surge na mesma altura em que noticiamos na PCManias que o governo Português prepara igualmente a sua Lei da Cópia Privada, pelo que tudo se conjuga.

Será que deixaremos que conhecer a internet tal como nos habituamos a ela? Ou será que isto é apenas um primeiro passo para novos sistemas de cópia totalmente encriptados em que os utilizadores não terão absolutamente acesso a informação nenhuma sobre como se processa o download e quem serve ou aceder aos ficheiros.