Derrota da Google em Tribunal Alemão coloca em causa a liberdade de expressão.

A google perdeu uma acção em tribunal contra uma empresa de cosméticos. No julgamento a empresa achava-se caluniada pela Google.

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Uma empresa Alemã de suplementos nutricionais e cosmética, apenas referida como RS em todo o processo, resolveu processar a Google. O motivo, a opção auto-complete que a Google usa para prever o que utilizador vai escrever.

Segundo a empresa, em Maio de 2010, sempre que alguém escrevia RS no google o auto complete sugeria as opções  “RS scientology” e “RS scam”, duas situações que a empresa achava caluniosas e nada ter a ver com a mesma.

Ora apesar de essas pesquisas nada terem a ver com a empresa e a empresa nem sequer aparecer nas listas quando as mesmas eram efectuadas, o simples facto de aparecer a sugestão foi considerado como algo inaceitável pelos responsáveis da empresa, levando a Google a Tribunal.

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Retomando o nosso artigo

E o facto é que a empresa ganhou o processo.

A defesa da Google é a mais lógica possível. O Autocomplete não é algo dinâmico, mas sim um algoritmo que prevê a pesquisa baseado em padrões de pesquisa anteriores. A Google não possui assim controlo sobre o que pode aparecer uma vez que são os hábitos de milhões de internautas que criam esses padrões. No entanto o tribunal não se mostrou sensível a esses argumentos achando que a mera sugestão implicava uma “conexão factual”, e que tal era claramente uma violação dos direitos do queixoso.

E assim, apesar de o tribunal não considerar a Google directamente responsável por esta violação de direitos, o tribunal condenou a empresa por não tomar os passos suficientes para proteger terceiros de sugestões do autocomplete que possam ser inflamatórias, ordenando o bloqueio de sugestões desse género e a tomada de medidas para que tal não volte a acontecer, sendo que o tribunal passaria a achar a Google directamente responsável em casos futuros.

A questão aqui coloca basicamente a questão da privacidade contra a liberdade de expressão. Se a Europa parece ter uma política forte de protecção dos individuos os EUA acham igualmente que a liberdade de expressão tem de ser garantida. Na nossa opinião o processo é caricato, quanto mais não seja porque RS é certamente uma sigla, e mesmo que não o seja não se pode aceitar o bloqueio os a restrição de um nome constituído apenas por duas letras e que facilmente poderá ser associado a siglas.

Assim, sem querer de forma alguma rejeitar os direitos da empresa em causa, todo este processo parece-nos um preciosismo desmesurado, e acha-se mesmo caricato que uma mera sugestão baseada em pesquisas anteriores possa ser considerado um acto inflamatório. Seria o cúmulo se as empresas automóveis processassem a Google porque quando alguém escreve auto, a Google sugere autoclismo. E isto porque os utilizadores pesquisaram mais vezes autoclismo do que automóvel.

Fonte: Electricavenue

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