Juiz permite a mulher entregar papeis do divorcio ao marido pelo facebook

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Nos EUA conteceu um caso peculiar. Uma esposa pretende divorciar-se do marido, mas este tem vindo a ser ilusivo ao ponto de não receber as notificações com os papeis. Daí que o Juiz permitiu um método alternativo.

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O caso é quase caricato. Uma mulher de nome Ellanora Arthur Baidoo pretende divorciar-se do seu marido. Mas este tem evitado a recepção oficial da papelada necessária a que o divórcio possa ocorrer, evitando os oficiais de justiça, a recepção de cartas e só entrando em contacto com a mulher por telefone e pelo Facebook, rede na qual está bastante activo.

Ora sabendo desta realidade o Juiz autorizou uma situação bastante incomum. Baidoo está autorizada a notificar o seu marido via facebook e por intermédio de mensagem privada. Ela terá de o fazer por três vezes, uma vez por semana, sendo que poderá parar caso o seu marido assinale a recepção da mensagem. Mas caso isso não aconteça, ao fim das três semanas o Juiz considera que o marido, dado o seu historial de uso do facebook, se encontra notificado automáticamente.

Naturalmente para isso acontecer o Juiz forçou Baidoo a apresentar provas de que a conta pertence efetivamente ao seu marido, bem como a provar que ele se liga regularmente ao mesmo e que como tal veria a notificação.

Modernices 😉

Curiosamente em Portugal a coisa é bem mais simples. Quando não se notifica a pessoa presencialmente, a mesma é notificada por edital no próprio tribunal onde a situação é afixada. Poderá ainda ser publicado em jornal, mas a pessoa fica automáticamente e forçosamente notificada.

Fonte: CNN

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