Nova legislação espanhola dá 6 anos de cadeia a quem alojar torrents de conteúdo pirata

Após elevadas pressões dos EUA, a espanha cedeu e criou legislação que penaliza quem alojar ficheiros torrent de conteúdos protegidos.

lei

Não conseguindo resistir às várias pressões vindas dos Estados Unidos a Espanha introduziu novas regras e penalizações na sua legislação anti pirataria .

A nova legislação que deverá ser incorporada na renovação do sistema penal que está a decorrer irá fazer com que donos de websites que se saiba estarem a fazer dinheiro com links para material pirata poderão enfrentar penas de prisão que podem chegar a 6 anos, bem como o encerramento do website.

De referir que estes weblinks não possuem qualquer tipo de conteúdo, sendo que na realidade o material pirateado está em outros locais. E curiosamente, de acordo com o El Pais, a legislação penaliza quem coloca os links, mas não quem possui o conteúdo, tornando-a em algo surrealista.



Os utilizadores desses websites não são previstos na legislação, pelo que nada poderá decorrer do acesso ou uso destes weblinks, sendo as penalizações exclusivas para quem os aloja.

O Ministro da Justiça Espanhol, Alberto Ruiz-Gallardon, acha que a legislação, tal como está cria “o balanço real entre a protecção dos direitos de autor e as novas tecnologias

A verdade é que a Espanha tem vindo a ser pressionada pelos EUA desde 2008, tendo mesmo sido colocada numa lista negra devido ao número de downloads ilegais verificados no pais. Mas mal  Mariano Rajoy tomou o poder e propôs novas leis mais rígidas, o pais foi removido dessa lista. A consequência de lá se manter poderia resultar em sanções nas transacções económicas.

A legislação entrará em vigor em 2014, e mais do que reflectir os desejos dos Espanhois, reflecte os dos Americanos. É que infelizmente os países já não são governados por representantes das pessoas, mas sim dos interesses económicos.



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