Porque existe pirataria?

A pirataria de conteúdo digital é uma realidade. E isso é indiscutível.

O motivo porque se pirateia é complexo. Há diversos factores, desde aquele que pirateia por motivos que tentaremos explicar aqui, até ao que pirateia apenas porque pode piratear, e inclusive acha idiota que se gaste dinheiro em algo que pode ser obtido gratuitamente.

Mas se relativamente a estes segundos casos não há argumentos para a sua defesa, já o primeiro caso é o que interessa abordar aqui.

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Afinal a pirataria só existe porque alguém disponibiliza de forma gratuita e livre de DRM o produto na internet. E porque motivo alguém faz isso? O que ganha com essa situação?

Nos mercados asiáticos a pirataria atinge níveis tão elevados que o software original é vendido a custos quase irrelevantes. Mas, e apesar do seu preço acessível e reduzido, de todas as vantagens de um software original a nível de estabilidade, actualizações, suporte, utilização, etc, a pirataria não parece quebrar. Porque?

Parte do problema passa pelo facto de o mercado ser hipócrita, escondendo-se atrás dos direitos de autor, quando na realidade o autor é apenas um dos protagonistas em todo o processo. E até nem é o que ganha mais com toda a situação.

Vamos ver um exemplo com algo que, sem ser digital, pode ser reproduzido digitalmente, e aqui temos duas possibilidades, o audio e o vídeo.

Sobre o audio prefiro não o usar como exemplo, uma vez que é associado à industria musical e à pirataria de musicas. No vídeo temos a mesma situação com a indústria video, mas vamos focar-nos em apenas um fotograma, uma foto, e de um produto palpável.

Imaginemos um pintor que pinta um quadro. Esse quadro está protegido por direitos de autor que garantem ao criador que ninguem pinta um outro exactamente igual. Mas mais do que isso, no que toca à cópia fácil, ninguém pode tirar-lhe fotos com o intuito de as imprimir e vender réplicas.

No entanto, se o artista produzir cópias oficiais, ele pode vender as mesmas. E quem compra a cópia do quadro pode pendura-lo em casa, queima-lo, vende-lo, ou até dá-lo.

E esta deveria ser a realidade do mercado, com a legislação de direitos de autor apenas a garantir que ninguém replicava o produto. De resto o produto é de quem o compra, e pode fazer com ele o que bem entender.

Mas é aí que a legislação falha, com abusos por parte dos produtores de conteúdo digital com os seus DRM. Temos jogos com preços exorbitantes mas que mesmo assim possuem por vezes bugs que nunca são reparadas, ou que são reparadas a muito custo (veja-se o caso de Skyrim na PS3), que muitas vezes nem abrem em certos sistemas (o Starforce foi o DRM que mais problemas deste género causou), e que apenas podem ser instalados um número diminuto de vezes, e/ou apenas num computador/consola. Já nos filmes temos casos de conteúdo baseado na Cloud que pode ser visualizado vezes sem conta, mas que o utilizador não chega nunca a possuir, e livros e musica que podem inclusive ser removidos remotamente da nossa máquina, sem aviso.

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E esse é o grande motivo porque muita gente pirateia. As pessoas querem possuir o que compram. Não desejam possuir direitos de visualização ou que o produtor ou difusor dite como e quando o produto pode ser usado, em que aparelhos pode ser usado, em que condições pode ser usado, se pode ou não ser vendido como usado, etc.

E se no campo da distribuição os avanços que foram feitos recentemente são algo de fabuloso, com ofertas e serviços cada vez melhores, uma análise mais profunda aos mesmos mostram que todos eles possuem algum tipo de situação que deixa o utilizador descontente.

DRM, limitações de uso, impossibilidade de se gravar e copiar para utilização em outros locais (carro, casa de campo, outros aparelhos como ipod, telemóvel, etc), e muitos casos, como por exemplo nas contas PSN Plus, o não pagamento mensal do serviço pode levar ao cancelamento ao acesso aos conteúdos ali adquiridos (e que foram pagos à parte da conta Plus).

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Existe ainda a questão dos timmings das releases. Avatar por exemplo demorou quase um ano até ser distribuído em DVD e BD, ao passo que a versão pirata estava disponível pouco tempo depois. Mas os produtores continuam a insistir que são eles quem decidem o que o publico quer, e quando o vai obter, e isso não funciona pois o consumidor não é isso que deseja. E para grande descontentamento dos produtores, e grande felicidade do cliente, as versões piratas não possuem nenhum dos problemas de que as pessoas se queixam com as versões originais, e mesmo que as possuam, ao menos não se pagou pequenas fortunas por elas.

E estes são os verdadeiros motivos porque a maior parte das pessoas pirateia, e igualmente os motivos porque as coisas aparecem pirateadas na internet. Há uma revolta muito grande contra uma indústria onde os intermediários são os grande “mamões” dos lucros e onde o artista apenas vê uma pequena percentagem. Mas depois é em defesa dos direitos do coitado do artista que estes intermediários, normalmente grandes corporações que valem biliões de dolares, actuam, e prejudicam o comprador do original com DRM draconiano que o limita e impede de usar o produto de forma livre, apesar de o custo do mesmo não ser inferior pela presença destas protecções.

Há uma grande hipocrisia em tudo isto, até porque nunca será possível provar o dano directo que alguém que obtém um produto pirateado causou ao autor, uma vez que não se pode nunca conseguir garantir que este obteria um original se não obtivesse a cópia. E os DRM draconianos não são algo que o cliente deseje, pois quando paga por um produto, quer obter aquilo que pagou, os direitos sobre o uso livre do mesmo.

A descida dos preços dos produtos ajuda no aumento das vendas, mas como o mercado asiático prova, não são a solução, pois mesmo com Windows a 1 euro, a pirataria existe. E a culpa, pelo menos parte dela, é dos DRM.

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