Primeiras sentenças de tribunal de direitos sobre danças de Fortnite não dão razão aos queixosos.

Após vários artistas terem processado a EPIC pelo uso indevido de passos de dança seus, as primeiras sentenças começam a sair, e não dão razão aos queixosos.

Vários foram os artistas que resolveram processar a EPIC pelo uso indevido de rotinas de dança que consideram suas em Fortnite.

Eis dois exemplos de rotinas onde houve queixas, a primeira realizada por Donald Faison que fez os movimentos na série Scrubs (Médicos e Estagiários) e a segunda realizada por Alfonso Ribeiro, criador dos passos para a série The Fresh Prince of Bel-Air, e os mesmos movimentos no jogo:



Não hajam dúvidas nenhumas que os passos de dança foram copiados, e que como tal, haveria todo o direito de os autores processarem a EPIC pelo uso indevido dos mesmos. Aqui os argumentos da EPIC que não há semelhança entre as rotinas cai certamente por terra.

No entanto o tribunal acaba de lançar a primeira sentença e não dá razão aos queixosos. O motivo é de certa forma perfeitamente compreensível !

Basicamente a sentença considera que as rotinas em causa englobam um conjunto de 3 ou 4 movimentos, ou seja, um número tão reduzido, que não permite que a rotina possa ser registada como um trabalho coreográfico, motivo pelo qual não se reconhece a razão do queixoso.

Basicamente isso não impede que o queixoso tenha razão pois o trabalho é seu. A questão é que, legalmente, a queixa deixa de ter sentido uma vez que para que lhe fosse reconhecida a propriedade, a rotina teria de estar registada. E sendo ela algo tão básico nem sequer se enquadra na definição de coreografia que possa ser registada.

Esta questão é bastante pertinente. Os movimentos são algo livre e que não pode ser registado. Onde entra o domínio da coreografia e a simples movimentação é algo que realmente necessita de ser estabelecido. Uma rotina de dança, para ser registada, necessita de ser algo mais do que um conjunto reduzido de movimentos!

Um outro argumento contra a queixa, e que é aplicável igualmente à queixa de Donal Faison, é que estes movimentos foram executados inseridos em séries de TV, pelo que o autor de eventuais direitos sobre os mesmos nunca seriam os actores queixosos, mas sim os detentores dos direitos sobre as séries.

Com esta sentença na sua mão, que não lhes dá qualquer razão, mas indirectamente anula as queixas, e fazendo a mesma jurisprudência, salvo o aparecimentos de novos e fortes argumentos, será difícil que a Epic possa perder qualquer outra que se apoie no mesmo tipo de queixa.



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Livio
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Livio

Não entrando em defesa para o lado da EPIC, mas ao ver um vídeo de um canal brasileiro, cujo tema era “Clips horríveis de músicas boas” há um trecho que fala do George Michael e até comparam a dança que ele faz com a com Alfonso Ribeiro, de fato a dança no clipe é muito parecida.

O clipe aparenta ser mais antigo que a série um Maluco no Pedaço, portanto poderiam alegar que Alfonso Ribeiro copiou parte da dança.

https://youtu.be/qZ5Vp158zr4?t=748