Diversos
A Comissão europeia prepara-se para dar um rude e radical golpe à pirataria informática, e nesse sentido prepara a ACTA, um acordo Comercial de Combate à Contrafação. De acordo com o que se sabe deste tratado que está a ser preparado em grande segredo há vários anos, o mesmo tem o objectivo de tornar mais eficiente o combate à pirataria a nível mundial e…
Diversos
A novidade está incluída no programa do Governo e fala na criação de “legislação sobre o combate às várias formas de pirataria”, num “prazo razoável de seis meses a um ano”. Esta é uma situação algo polémica em todo o mundo e que tem gerado muita controvérsia com os argumentos esgrimidos por todos os sectores a terem razões de peso, pelo que as decisões serão sempre…
Artigos exclusivos
Depois de ler e ouvir atentamente o que foi dito na apresentação da Proposta de Lei da Cópia Privada, sugere-se-me fazer mais alguns comentários. Antes de mais, quem quiser ler a proposta tem aqui um PDF com a digitalização da brochura que foi entregue na apresentação, e aqui uma (bem mais legível) conversão para texto. Uma gravação áudio da quase totalidade da apresentação/debate pode ser encontrada no blog…
Artigos exclusivos
Foi realizada ontem, 2 de Maio, a apresentação da nova proposta de lei da Cópia Privada, pela Ministra da Cultura Gabriela Canavilhas na Sociedade Portuguesa de Autores. Ainda aguardamos pelo texto completo da proposta, mas entretanto já se sabem alguns detalhes através de quem lá esteve (Miguel Caetano, João Martins, Mind Booster Noori e Paula Simões). O objectivo principal da nova lei é, como já…
O caso Jonas-Ensitel foi o mais recente caso de uso de uma posição dominante por parte de uma empresa para tentar impor a um cliente as suas perspectivas deturpadas de mercado. É verdade que se tratou de um caso relacionado com hardware, e não com software, mas a realidade é que estas posições são comuns em todos os lados, e são um dos reais…
Com este artigo vamos começar a colocar online uma análise às queixas da ACAPOR relativamente aos supostos piratas nacionais que afirmam ter “apanhado”. Vamos analisar, numa perspectiva leiga, mas coerente, a legitimidade das acções da ACAPOR, a validade das eventuais provas apresentadas e a moralidade da sua queixa. O artigo será colocado em várias partes por ser bastante extenso, pelo que mantenham-se atentos. Introdução…