Viva, bom dia.

A Brisa tem em teste um novo tipo de "radar"... por enquanto é só em teste mas preparem-se para esta nova forma de sacar dinheiro. É incrível como esta empresa para além de cobrar preços exorbitantes ainda permite que o seus clientes sejam monitorizados pelas autoridades de forma a que estas passem à cobrança..... é mais fácil ser hipócrita, dá mais rendimento e depois quem queria gastar € 150 000 num carro que só "dáva" 120 kmh?

Mas falemos do "radar": um tipo entra na autoestrada e o seu veículo é identificado, registado e, ao sair é efectuado automaticamente o cálculo da velocidade média que efectuou durante o percurso. Do ponto A ao ponto B são x kilometros, demorou y de tempo é só efectuar os respectivos cálculos e obter-se-á a média da velocidade.

Ah, contorna-se facilmente isto, dirão... nada mais errado! Nas áreas de serviço existirão outros controladores que, a existir a paragem do veículo nestas, efectuarão o respectivo cálculo do tempo em que esteve parado, permitindo desta forma obter a média da velocidade durante o percurso com bastante precisão. Como é uma contra-ordenação grave parar na berma da autoestrada sem uma causa plausível e se se tem presa não é para parar, estão a ver o que nos espera.....

A Brisa já obteve lucro com este invento, pois já vendeu a patente para os EUA.

Saliento o facto de este sistema ser independente da Via Verde ou seja, pode funcionar em qualquer portagem.

Aqui fica o alerta.

Cumprimentos.

Pois... inventar é uma coisa, mas aplicar é outra.

No Porto, na VCI, existem 2 radares equipados com camaras que multam os condutores que passam a mais de 90 KM/h.

No entanto a ideia inicial não era só essa. Dado que o sistema está equipado com camaras, a ideia era fazer igualmente um controlo de velocidade entre os dois radares baseado exactamente no tempo de percurso gasto e consequente calculo da velocidade média.

O Problema é que a nossa constituição garante-nos liberdade, e dai que, sem um bom motivo, não é minimamente aceitável que sejamos controlados por um período de tempo que não seja instantâneo.

Isso seria vigiar e controlar e obter dados pessoais que não podem ser obtidos.

É como o caso da video-vigilância. Podes gravar o que quiseres, mas não podes usar as imagens para procurar por gajos que andem a roubar a não ser que isso seja feito em tempo real, ou seja apontes o dedo ao gajo no exacto momento em que ele está a roubar.

Por outras palavras não podes chegar ao fim do dia e ir visionar as imagens a ver se alguém roubou alguma coisa. O que podes isso sim, é no caso de ser detectado um roubo, e a queixa devidamente apresentada, ir ver as imagens para ver quem roubou, mas não procurar por roubos não detectados usando as imagens. Isso seria vigiar e controlar as pessoas sem que haja um motivo para tal, e isso é anti-constitucional (ou pelo menos sempre foi considerado assim).

Ou seja, a Brisa não pode usar o controle para detectar quem violou o limite de velocidade a não ser que tenha um bom motivo para isso. O que pode, isso sim, é em caso de seres apanhado num radar qualquer, obter um motivo para verificar esses dados e ver se também andaste fora dos limites no restante tempo.

Mas hei... Eu não sou advogado ou jurista, e apenas me baseio no senso comum. A verdade é que me parece que o tempo em que vamos ter um policia ao nosso lado ainda está para vir, e espero que nunca chegue a aparecer.