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As taxas de Trump sobre a China podem afectar a China… mas o povo Americano vai sofrer com isso. E tal pode ajudar o streaming a arrancar.

Independentemente de perspectivas políticas sobre se tal atitude é certa ou errada, o certo é que quem vai sofrer com as taxas nos produtos chineses não será apenas a China, mas igualmente os Norte Americanos. E tal pode ajudar o streaming, que não requer hardware específico, a descolar. Convenhamos que a taxa de 25% aplicada a produtos chineses vai diminuir as exportações chinesas para…

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Cópia Privada: uma estimativa do prejuízo

No actual debate sobre as taxas da cópia privada propostas pelo governo, parece-me de extrema utilidade uma estimativa do alegado “prejuízo” causado aos autores. Diria mesmo que os responsáveis deveriam ter começado por aí. O próprio Tribunal de Justiça da União Europeia, no acórdão Padawan, afirmou que a «compensação equitativa deve necessariamente ser calculada com base no critério do prejuízo causado aos autores de…

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Cópia Privada não é cópia “pirata”

A recente proposta lei que visa o alargamento das taxas da cópia privada a suportes de armazenamento digital tem provocado muitas dúvidas e confusão entre cópia privada e a chamada “pirataria”. O Tribunal Europeu de Justiça arrumou a questão em Abril passado. Não é difícil encontrar por estes dias nas redes sociais e nos comentários às notícias da imprensa online quem pergunte se a…

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Taxa da Cópia Privada: Governo propõe limite máximo de 20€

Apesar do Governo ter aprovado na passada quinta-feira a proposta de lei 283/2014 que prevê taxar suportes de armazenamento digital, impressoras, telemóveis e tablets, os valores das taxas e os seus limites só foram acordados na sexta-feira após negociações entre o Secretário de Estado da Cultura e o Ministro da Economia. Foram revistos em baixa vários valores em relação à proposta que circulou anteriormente,…

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