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Numa decisão provavelmente inédita em todo mundo, e certamente em Portugal, um algarvio de 28 anos foi condenado a 90 dias de prisão por partilhar ilegalmente 146 músicas na internet, através dos programas KaZaA e LimeWire. No entanto, por não ter antecedentes criminais, a pena pode ser convertida em multa mais uma indemnização, totalizando 1160 euros (fora custos judicais e outras despesas). Este veredicto do tribunal de Portimão é certamente digno de condenação pública generalizada. Um criminoso deste calibre não devia andar nas ruas quanto mais na internet! Não se esperaria nada menos do que os 25 anos de pena máxima de prisão efectiva, sendo até de considerar re-introduzir a pena de morte em Portugal! Além de ter sem dúvida causado prejuízos absolutamente incalculáveis às editoras fonográficas (talvez na ordem das dezenas de cêntimos!), segundo o jornal Público andava a conspurcar a internet com músicas do Quim Barreiros, Tony Carreira, Jennifer Lopez e até uma versão "pimba" do hino do Benfica (eventualmente melhor que o original, mas não o suficiente)! O Juiz deveria ser fan do João Pedro Pais ou do Bob Sinclar, cujas músicas também se encontravam na lista, pois só isso pode explicar a leveza da pena! Agora falando sério...
Este caso remonta às 38 queixas crimes apresentadas à PJ pela Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) em 2006, depois de ter ameaçado com grande alarido mandar cartas para casa dos internautas exigindo indemnizações. Quando descobriram que não podiam legalmente identificar as pessoas envolvidas, entregaram os IPs dos "piratas" à PJ. Este foi o único dos acusados a ser levado a tribunal até agora. Dois outros chegaram a acordo com a AFP fora dos tribunais. Uma empresa e os pais de um menor de 15 anos dos Açores pagaram indemnizações. Sabe-se que a empresa, na impossibilidade de identificar o trabalhador responsável, desembolsou 3500euros. Os restantes continuam pendentes ainda sem acusação deduzida. Quanto à condenação deste algarvio, ainda é passível de recurso, pelo que nada está decidido. Por um lado seria bom, para todos os internautas, que recorresse e fosse absolvido. No entanto, perante uma multa de 1160 euros, ficará talvez mais dispendioso andar com o processo para a frente. No fundo o que conseguirá a AFP com tudo isto? Tal como a odiada e infame RIAA nos EUA, apenas antagoniza os seus próprios consumidores, com um efeito dissuasor muito reduzido. Uma multa de mil euros não vai assustar muita gente, e dos muitos milhares de internautas que em Portugal trocam música, filmes, séries de TV, software e jogos todos os dias, conseguiram "apanhar" 3 em 2 anos. A AFP ameaça fazer mais queixas para breve. A RIAA nos EUA chegou a processar às centenas por mês durante vários anos, sem sucesso aparente, pelo contrário a partilha de ficheiros até aumentou. Entretanto parece que a RIAA até já desistiu de instaurar novos processos. Evidentemente em Portugal há quem queira copiar os erros dos outros. Não será também isso uma violação de direitos de autor? Infelizmente não... mas é uma violação dos princípios mais elementares da racionalidade.
Nota 1: Alguém sabe se é possível ter acesso ao acórdão do tribunal em relação a este caso? Nota 2: O boneco do "pirata da música" foi criado por mim no South Park Studio já em 2006 quando a AFP começou esta campanha cá em Portugal. Representa os criminosos perigosíssimos que esta gente quer apanhar. Fontes:
Remixtures [19/Jun] [20/Jun]
Jornal de Negócios
Tek Sapo
Exame Informática
The News Online
Ciberia
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E é aqui que acho que deviam residir unicamente as receitas das editoras e dos autores, na qualidade propriamente dita do produto e não nas multas que o mesmo pode gerar.
Quem não gosta, apesar de ter acesso gratuitamente na web a uma cópia, de ter lá em casa a discografia original de por exemplo Rui Veloso? Alguém que goste verdadeiramente da música de um autor se contenta com uma cópia? Eu não...
Por outro lado, quem no seu perfeito juízo compraria um original de marco Paulo, Zé cabras e afins?
Com todo o respeito pelos autores e por quem os gosta de ouvir, mas não são géneros de música que agradem a um leque vasto de público, e a quem agrada são no geral (e saliento mais uma vez que o digo respeitosamente) pessoas parcas em recursos culturais e financeiros. Sendo assim estavam à espera de quê?? Ouvir zé cabra na casa da musica?
Tocando directamente na ferida... Todos temos acesso a um preço reduzido a cd's graváveis nas lojas de informática que depois de gravados nada ficam atrás dos originais a não ser pelo aspecto e capa (fácilmente imitaveis hoje em dia).
Lembro-me que há uns anos um cd, habitualmente apelidado de mini disco ou disco prateado, custava (independentemente do autor ou da quantidade de musicas nele inseridas) por volta de 6 contos. Com o passar do tempo e a vulgarização do mesmo passou para 25 euros e hoje em dia é possivel encontrar apartir de 15 euros o mesmo cd. A que se devem estas mudanças de preço? Que disparidades de valores são estas? Será que a tecnologia dos cd's perdeu qualidade, ou será que o tacho agora é mais pequeno para todos devido à concorrência?
E que tal adoptarem preços suportaveis e compreensíveis por aqueles que são de uma forma ou de outra o ganha pao dos artistas e das editoras? Sim porque quem faz a procura a determinado artista, quem dita quem é ou não famoso é sempre o público ainda que mais ou menos incentivado pela tv, pela rádio, por um programa de musica de jeito ou ainda por uma novela parva qualquer? (outro tacho).
Porque é que a maior parte, para não dizer todos, os artistas baseiam a sua maior fonte de rendimento em royalties e em multas? E que tal se agarrarem ao trabalho minha gente? Ir de terra em terra dar alegria a este povo e actuarem, lançarem coisas novas para variar... Há tantos remaques e best offs que já metem nojo.
O problema não está nos downloads ilegais, está na qualidade da sonografia. Perseguições a utilizadores da web??? Quantos artistas ou pseudo artistas se viram lançados no 'mundo do espectáculo' devido a demos deles que circularam pela web livres para download até que o publico que agora perseguem como cães os elevasse mais alto?
É caso para dizer... tenham vergonha e vão trabalhar!