Como já deverão saber o Secretário de Estado da Cultura está a preparar uma proposta de lei, em tudo semelhante ao projecto apresentado por alguns deputados do Partido Socialista em 2012. O infame #PL118 que devido à polémica gerada acabou por ser retirado sem ir a votos. O objectivo continua o mesmo; aplicar taxas nos [Leia Mais...]
A Warner Brothers anunciou a sua “solução” para que os consumidores possam fazer cópias digitais dos seus DVD para uso pessoal. A iniciativa chama-se “Disc-to-Digital” e numa primeira fase envolve levar os DVD a uma loja e pagar para que sejam copiados ou convertidos. Sim. A sério. Eles esperam que as pessoas paguem por algo [Leia Mais...]
Na semana passada escrevi uns tópicos no Google+ sobre o Projecto de Lei 118/XII do Partido Socialista que prevê o alargamento da taxa da Cópia Privada, já aplicada sobre cassetes, CDs e DVDs graváveis, aos discos rígidos, memórias USB, leitores MP3, telemóveis e até impressoras multifunções. A ideia era mostrar como os pressupostos da Cópia [Leia Mais...]
Tozé Brito, cantor e compositor português, ex-executivo de editoras discográficas e actualmente director e administrador da Sociedade Portuguesa de Autores, explicou no seu blog pessoal porque defende a revisão da Lei da Cópia Privada para que os suportes digitais sejam também taxados, tal como previsto no Projecto de Lei 118/XII do Partido Socialista. O engraçado [Leia Mais...]
Os polacos e eslovenos estão a dar uma lição ao resto dos europeus sobre como reagir à assinatura do tratado ACTA, protestando inclusive nas ruas (apesar do frio). Depois da polémica na comunicação social, a embaixadora da Eslovénia no Japão veio pedir desculpas por ter assinado o tratado, embora às ordens do seu governo, sem [Leia Mais...]
Gabriela Canavilhas, anterior Ministra da Cultura no governo Sócrates, hoje deputada que apresentou o novo Projeto de Lei da Cópia Privada que tanta polémica tem gerado, dirigiu-se aos microfones da TSF para o defender. Declarações (transcritas aqui) que não podem ficar sem comentário, porque ou ignora o que fala ou está deliberadamente a enganar os [Leia Mais...]
A propósito do Projecto de Lei da Cópia privada (PL 118/XII), já abordado aqui anteriormente, a Maria João Nogueira (jonasnuts para quem a conhece do twitter) escreveu um post interessante no seu blog sobre a evolução das industrias e profissões. Como descreve a Mª João, a fotografia foi em tempos exclusivo de profissionais, cujos serviços [Leia Mais...]
Fundamentação/Racional desta Proposta de Lei A Cópia Privada é um direito previsto no Código de Direitos de Autor, e que nos assiste a todos. Usufruímos dele quando por exemplo gravamos um CD para cassete para ouvir no carro, ou fazemos uma cópia do CD para o mesmo fim, ou convertemos e transferimos as músicas para [Leia Mais...]
Está de volta a Proposta de Lei da Cópia Privada já abordada anteriormente aqui e aqui, aquando da sua apresentação pela então Ministra da Cultura Gabriela Canavilhas, actualmente deputada do PS na Assembleia da República, agora batizada Projeto de Lei 118/XII. Naturalmente a indignação nos blogs e redes sociais não se fez esperar. São poucos [Leia Mais...]
A Apple anunciou que o seu fundador morreu ontem, dia 5 de Outubro, com 56 anos. Não será uma notícia totalmente inesperada, dado a conhecida luta contra um cancro no pâncreas, mas não deixa de nos entristecer. Quer se goste ou não da empresa, dos seus produtos, opções e estratégias, há que reconhecer que Steve [Leia Mais...]
