Não defendo a pirataria. Não o posso fazer e nem teria argumentos para tal. Mas no entanto revolto-me quando vejo as medidas tomadas contra os supostos piratas, com situações ridículas, coimas estrondosas, e anúncios de penas de prisão que se equivalem às usadas em crimes de homicido, como é o caso das do exemplo que [Leia Mais...]
Se formos ver o país com maiores restrições no que toca ao uso da Internet, a China encabeça a lista. Mas no que toca ao país com mais regras e legislação relacionada com a pirataria Online, então a França surge como possível candidato. Neste país existe uma legislação que se pode intitular como “Três-avisos”, e [Leia Mais...]
Ficariam muito chocados se vos dissesse que é possível saber o que vocês sacaram recentemente dos servidores P2P? É que efectivamente tal é uma situação perfeitamente possível de ser feita. E para isso nem é preciso ser-se utilizador desse tipo de programas ou estar online no momento em que estão a sacar. Basta uma pequena [Leia Mais...]
Eis aqui uma situação que relança a temática sobre a pirataria. A Lei existe e é para se cumprir, mas como qualquer utilizador de internet diria, a lei é arcaica, desadequada da realidade, da tecnologia e das necessidades da sociedade. Já fizemos comparativos aqui com o aparecimento da rádio e da TV, e da forma [Leia Mais...]
A lei é cega, isso já sabemos… Mas quandos são as entidades que deveriam zelar pela lei que a exploram, aí temos um problema. Infelizmente é isso que está a acontecer com firmas de advocacia americanas que se aproveitam da lei para extorquir dinheiro das pessoas. A Steele Hansmeier PLLC é uma dessas firmas sediada em [Leia Mais...]
O Partido Pirata Português considerou que o parágrafo do programa de Governo que prevê a promoção de mecanismos de monitorização de forma a combater a pirataria é Perturbador no que respeita do direito à reserva da intimidade da vida privada de todos os cidadãos. Segundo o Partido Pirata, Este paragrafo é suficientemente vago para que [Leia Mais...]
A Comissão europeia prepara-se para dar um rude e radical golpe à pirataria informática, e nesse sentido prepara a ACTA, um acordo Comercial de Combate à Contrafação. De acordo com o que se sabe deste tratado que está a ser preparado em grande segredo há vários anos, o mesmo tem o objectivo de tornar mais [Leia Mais...]
A novidade está incluída no programa do Governo e fala na criação de “legislação sobre o combate às várias formas de pirataria”, num “prazo razoável de seis meses a um ano”. Esta é uma situação algo polémica em todo o mundo e que tem gerado muita controvérsia com os argumentos esgrimidos por todos os sectores a terem [Leia Mais...]
Em Novembro de 2010 o primeiro-ministro inglês, David Cameron, solicitou à Intelectual Property and Growth um relatório sobre o estado actual das questões relacionadas com a propriedade intelectual (ou por outras palavras mais leigas, sobre a questão das cópias). O relatório de 132 páginas e que pode ser lido aqui, demorou 6 meses a ser desenvolvido, [Leia Mais...]
A lei Sinde é uma lei polémica aprovada em Espanha e da qual já falamos aqui e aqui, que prevê o encerramento por parte dos ISP’s de todos os sites que possuam conteúdos ilegais. Pois bem, a verdade é que segundo o site EurActive.es, e à qual o jornal El Pais deu credibilidade reproduzindo-a, fontes próximas [Leia Mais...]
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