Depois de fechar o Megaupload a MPAA vira-se agora para o HotFile.

Um dos problemas com a questão do fecho do Megaupload prende-se com o facto que a situação acabou por prejudicar tremendamente muitos clientes e empresas que usavam o serviço de forma legítima, e que desta forma pura e simplesmente perderam o acesso a trabalhos e outros documentos que estavam preparados para serem descarregados por terceiros, criando assim uma onda de revolta contra toda esta situação.

Seria de pensar que, com a prova de que este tipo de fecho relâmpago e sem diálogo não é melhor das acções e nem serve todos os interesses, causando milhares de queixas de utilizadores que de mil e uma formas utilizavam o serviço de forma legítima e que se viram assim prejudicados, a MPAA e a RIAA aprendessem a lição de que estariam desta forma a prejudicar inocentes e acima de tudo potenciais clientes das empresas que eles mesmos defendem. Mas não… porque agora ambas as as entidades perseguem o Hotfile.

A diferença aqui é que o HotFile segue a legislação em vigor à letra, e apesar de eventualmente poder possuir conteúdo pirateado, a parcela do mesmo não se compara minimamente com a que existia no Megaupload.

Desconhece-se assim os verdadeiros motivos que levam a MPAA e a RIAA a perseguir este serviço, mas ou pretendem tomar uma posição abusiva acabando com todo o tipo de serviços que pura e simplesmente não lhes agrada, ou então, talvez como melhor hipótese, estão a usar todo o caso Megaupload a seu favor num acto de vingança contra este serviço.

E porque alegamos isto? Porque um dos membros destas duas associações é a Warner Brothers, e ela foi recentemente levada a tribunal pelo Hotfile por abuso de autoridade.

Existe nos EUA uma legislação denominada de Digital Millennium Copyright Act (DMCA), e que permite aos estúdios enviar avisos de notificação para remoção de conteúdos colocados na Internet. No entanto esta legislação é clara no que toca ao facto que estas notificações necessitam de ser feitas usando de boa fé. De forma simplista, algum funcionário da empresa detentora dos direitos de autor, e devidamente creditado para o efeito, teria visualizado o conteúdo, achado que o mesmo quebrava direitos de autor, e emitido então a notificação. Todas as restantes atitudes que não passem por uma acção semelhante serão consideradas como má fé.

Simplesmente a Warner Bros não fez isso, agindo assim de má fé. Pura e simplesmente emitiu notificações para tudo e todos, obrigando-os a remover o seu conteúdo, uma situação que a empresa acabou por reconhecer em tribunal alegando que não consegue visualizar todos os ficheiros presentes na internet, mas acreditando que os serviços notificados teriam conteúdo protegido pelos seus direitos de autor.

Naturalmente que o Hotfile mal foi notificado, dado que não eram especificados os ficheiros em causa, não acatou a notificação e meteu mesmo a Warner em Tribunal, uma posição que muito certamente a MPAA e a RIAA não aceitaram muito bem.

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