Epic perdeu caso contra a Apple, mas vai recorrer

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A Juíza alega que não observou determinadas regras de mercado porque a Epic não insistiu sobre as mesmas.

No que toca ao processo entre a Apple e Epic, confesso que não sei quem é que legalmente tem razão. Confesso também que gostaria que fosse a Epic uma vez que aquilo que ela pretende poderia acabar com o monopólio de empresas como a Apple sobre os mercados que controlam, mas a realidade é que, sinceramente, apesar do desejo, como já referi, não sei dizer qual dos dois tem razão.

No entanto, há algo nesta decisão que me deixa a pensar sobre a qualidade da Justiça e a forma como numa primeira sentença, a razão foi dada à Apple, apesar de esta ter sido obrigada a algumas cedências.

Mas indo por partes, basicamente a Apple e Epic entraram há mais de um ano numa disputa Judicial. Basicamente a Epic não concordou com o pagamento de 30% à Apple de tudo o que faturava, e contornou a sua loja. A Apple não concordou, e expulsou os produtos da Epic do seu ecossistema. E isto deu origem a uma batalha judicial com cada lado a defender o seu ponto de vista, a Apple a defender as regras do seu ecossistema, e a Epic a exigir que a Apple permita outras lojas e abdique ou desça a sua margem de 30% das receitas.

Mas um ano depois, eis a primeira sentença vinda da juíza Yvonne Gonzalez Rogers. Esta vai obrigar a Apple a fazer alterações relevantes na sua loja e no sistema de pagamentos, mas a Epic vai continuar fora da App Store, e terá de pagar à Apple 30% de todas as receitas que arrecadou fora da sua loja, para além de uma multa de 12 milhões por ter contornado o sistema.



Naturalmente, isto é uma derrota para as pretensões da Epic, uma vez que nada do que pretendia foi verdadeiramente atendido, e vai recorrer da decisão.

Ora como referido, não me posso pronunciar sobre a razão das partes, mas no entanto há algo em too este processo que me choca um pouco. A Epic ao longo do processo várias alegações baseadas nas leis federais Antitrust que foram rejeitadas pelo tribunal. Uma situação que poderia, a ser aceite, ser bastante favorável às suas pretensões, uma vez que elas não são mais do que estatutos desenvolvidos pelo Governo no sentido de proteger os consumidores de praticas de negócio predatórias, garantindo assim uma concorrência justa.

No entanto, a Juiza, na sua sentença vem referir que “…as alegações antitrust falharam em parte “porque a [Epic] não se debruçou sobre este tópico”.

Basicamente isto soa a um contrassenso, e nesse sentido parece que é por aqui que a Epic pretende recorrer da sentença. Sinceramente, espero que tenha sorte!

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Gervas69
Gervas69
28 dias atrás
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Acho que já seria o resultado esperado, o objetivo da epic seria levantar onda para que as percentagens da loja no mínimo baixassem.
Não estou a ver a obrigarem a Apple a autorizar outras lojas no seu ecossistema até porque só a Apple usa o seu SO, já na Google não se pode passar o mesmo porque vários fabricantes o usam.

Juca
Juca
27 dias atrás
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Nesse caso, minha torcida sempre foi pela Apple. Entendo que uma plataforma é um fundo de comércio e esse foi feito por investimento da Apple. Nenhuma loja venderia um produto de terceiros para não lucrar. Aqueles que buscam ganhar dinheiro como jogos como serviço, que criem sua própria plataforma se não aceitam regras de terceiros detentores da loja, ou que criem sistemas de compensações que ambas as partes aceitem, como acontece no Playstation, por exemplo.

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