
Seguindo uma ordem de tribunal a Apple foi obrigada a remover todos os seus aparelhos com capacidades 3G, o que inclui os iPad 3G, iPhone 3GS e iPhone 4 da loja Online Alemã. O iPhone 4S estava excluído desta situação por possuir um novo chip da Qualcomm que se encontrava já licenciado, ao contrário dos chips da Infineon usados nos restantes aparelhos.
Esta situação surge devido a uma patente sobre o standard GPRS que a Motorola possui, e que à 7 anos declarou como um standard da industria, mas que de acordo com a Apple a empresa se recusa a licenciar à Apple em termos razoáveis.
A questão aqui é que todas as patentes que são declaradas standard da indústria são licenciadas às restantes empresas segundo uma base FRAND.
FRAND é um acrónimo para fair, reasonable and non discriminatory, ou seja justo, razoável e não discriminatório, o que garante que todas as empresas podem licenciar os seus produtos a um preço justo.
O problema é que os chipsets da Infineon que equipavam os antigos aparelhos da Apple nunca foram licenciados, e como tal a Motorola exige o pagamento desse licenciamento desde que os aparelhos foram lançados até à presente data.
E até aqui tudo bem, sendo que a Apple não se recusa a pagar esse licenciamento. A questão é que os acordos FRAND não possuem alíneas sobre casos como estes em que há pagamentos em atraso, pelo que a Motorola quer levar mais dinheiro do que o normal por esse licenciamento, algo que a Apple se recusa a pagar e daí o processo em tribunal.
Numa primeira fase o tribunal acabou por dar razão à Motorola, o que acabou por fazer com que a Apple tivesse de remover da sua loja online os produtos anunciados, isto até haver uma sentença final.
No entanto a Apple acabou por oferecer à Motorola um valor superior (não o que a Motorola pretende, mas mesmo assim superior ao licenciamento normal), e face a essa situação o tribunal achou por bem levantar o embargo imposto à Apple por esta mostrar boa vontade nas negociações.