500 milhões de euros de coima à Apple, e 200 milhões à Meta.
A razão das coimas: Incumprimento da Lei dos Mercados Digitais (DMA, originalmente). 500 milhões à Apple, e 200 milhões à Meta, sendo que ambas as gigantes tecnológicas estão agora obrigadas a implementar alterações substanciais nas suas operações na Europa.
Segundo Bruxelas, a gigante de Cupertino (Apple) infringiu as regras do DMA ao impedir que os programadores informassem os utilizadores sobre opções de compra mais económicas fora da App Store. Estas restrições impostas pela Applie limitam a capacidade dos programadores de comunicar ofertas alternativas, o que prejudica a concorrência e os consumidores
A Meta, multada em 200 milhões de euros é acusada de infringir a DMA ao aplicar o modelo “Pagar ou consentir” implementado pela empresa em 2023 para as suas plataformas. A Comissão Europeia entende que este modelo não oferece uma alternativa genuína e gratuita aos utilizadores que não consentirem a recolha extensiva dos seus dados para fins publicitários direcionados.
Assim, a autoridade europeia entende que os utilizadores foram coagidos a aceitar a partilha de dados ou a ter de pagar uma subscrição.
Assim a Comissão Europeia exige:
A Apple terá de eliminar, no prazo de 60 dias, as restrições técnicas e comerciais que impedem os programadores de direcionar os utilizadores para fora da App Store. Há igualmente um aviso que a situação não se pode voltar a repetir.
A Meta, terá de apresentar uma alternativa que não force os utilizadores a escolher entre pagar ou ceder os seus dados de forma massiva.
A Comissão já tinha clarificado em julho de 2024 que, “se um utilizador recusar o consentimento, deve ter acesso a uma alternativa menos personalizada, mas equivalente”, alertando para possíveis multas caso a Meta não cumprisse.
O não cumprimento das ordens nos prazos dados pode levar a mais coimas pode levar à aplicação Mais coimas.
A maior coima aplicada à Apple foi em março de 2024, no valor de 1,8 mil milhões de euros, na sequência de uma queixa do Spotify que acusava a Apple de “abusar da sua posição dominante no mercado de distribuição de aplicações de streaming de música” através da App Store.
A Meta também já foi multada em um valor superior. Em novembro, a Comissão Europeia aplicou-lhe uma multa de quase 800 milhões de euros por infringir as normas antitrust da UE com o serviço Facebook Marketplace.
A reação de ambas as empresas foi de forte contestação e intenção de recorrer.
Acho mais urgente a UE meter umas regras neles sobre politica…
Dinheiro a gente reverte, causar uma nova “segunda guerra” graças a lavagem cerebral de rede social não pode ser reposto.