Washington aprova lei que garante a neutralidade da internet no estado.

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A quebra da neutralidade da Internet tem sido polémica, uma vez que há quem garanta que o consumidor não tem absolutamente nada a ganhar com isso e que apenas os interesses corporativos são salvaguardados com ela. Nesse sentido, Washinton resolveu resguardar-se!

A neutralidade da internet garante basicamente que dados… são dados. É irrelevante se estes dados são usados para filmes, se para ficheiros, se para jogar, se para outro uso qualquer.

Mas a sua quebra permite a possibilidade de os operadores passarem a cobrar preços diferentes pelo tráfego de acordo com o uso dado ao serviço. É uma situação onde realmente se vê alguma dificuldade em se perceber onde possa estar a vantagem para o cliente, mas onde claramente se vê um manancial de potencialidades de lucro para os prestadores de serviço.

Nesse sentido, e não aceitando a postura da GCC, Washinton tornou-se no primeiro estado Norte Americano a garantir a Neutralidade da Internet sob a forma de lei.

A lei basicamente impede todo e qualquer limite ou bloqueio ao sinal e discriminação de conteúdo dos utilizadores do estado. Em entrevista à Associated Press, o governador de Washington,. Jay Inslee, citou como fundamento para a legislação que “os estados têm todo o direito de proteger seus cidadãos”.



Acrescentou ainda que este é um passo histórico no sentido que desta forma o Estado de Washintom preserva a internet aberta graças à sua lei.

tek neutralidade

A lei entrará em vigor a 6 de junho, e contraria assim a entidade reguladora das comunicações nos EUA, a FCC, que determinou que a partir de 23 de Abril cessará a Neutralidade da rede nos EUA.

Apesar de este ser o primeiro estado a aprovar uma lei especifica, já vários outros estados aprovaram regras locais destinadas a proteger a neutralidade da rede. Entre essas regras há a perda de regalias às empresas que adoptem essa medida, bem como a perda da possibilidade de se candidatarem a concursos do estado. É no entanto provável que eventualmente outros estados venham a criar igualmente legislação própria, no sentido de acabar com aquilo que é, fora dos interesses empresariais, como algo que não tem qualquer tipo de vantagem.



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