Retomando o nosso artigo
Lembram-se do caso da queixa da ACAPOR contra o Instituto Politécnico de Lisboa que falamos aqui? Pois bem, a coisa aconteceu de novo, mas com intervenientes diferentes.
Aqui as agências da industria cinematográfica de Hollywood fizeram o papel de ACAPOR apanhando uns supostos IP’s de funcionários da Google.
E agora a Motion Pictures Association of America (MPAA) diz que o Google poderá perder o seu acesso à Internet; isto nas várias cartas ameaçadoras que foram enviadas à Google referindo que funcionários de lá terão feito downloads de material com copyright, nomeadamente o The Green Hornet e o “The Fighter”.
O que chama a atenção é o seguinte texto:
As violações de Copyright também violam os termos de serviços do vosso ISP e podem mesmo levar a limitações ou à suspensão da vossa actividade na Internet, pelo que deverão tomar acções imediatas para impedir que a vossa ligação de internet seja usada para actividades ilegais.
Na realidade isto é algo ridículo, pois dizer que o Google perde o acesso à internet é o mesmo que dizer que acaba a internet. Além disso o Google é pelo menos em muitos casos o seu próprio ISP, sendo dono das infraestruturas que ligam os seus data centers ao resto da internet, e até de alguns cabos de fibra óptica subaquáticos que ligam os continentes.
No fundo não passa de uma ameaça vã, que faz parte da carta padrão da MPAA. Ao contrário da ACAPOR cá em Portugal que apresentou queixas crime contra IPs supostamente apanhados a partilhar filmes, o que MPAA faz nos EUA é fazer queixa das actividades dos IPs aos respectivos ISPs. Os ISPs por seu lado, identificam os clientes e reenviam-lhes a carta de queixa/ameaça.
Também cá em Portugal alguns clientes da Telepac e Netcabo receberam há uns anos algumas destas ameaças vindas dos EUA. Regra geral são cartas padrão que exigem que se pare de partilhar o conteúdo indicado, com base nas leis aplicáveis, sob pena de se poder ser processado em tribunal, etc, etc. Actualmente está na moda ameaçar também com uma suspensão da ligação à internet, ou limitação da sua velocidade, por quebra dos termos contratuais do ISP. A MPAA e a RIAA tentaram mesmo negociar com os ISPs americanos, há cerca de um ano atrás, para que estes dessem seguimento a estas ameaças no caso de um cliente ser repetidamente alvo de queixas. Queriam no fundo aplicar o modelo francês, embora sem legislação que obrigasse os ISPs a isso. Apesar de vários anúncios de um acordo “iminente”, nunca nada se concretizou. O que não impede porém a MPAA e a RIAA de atirar com essa possibilidade nas suas cartinhas ameaçadoras.
Por acaso até gostava que a Google tivesse o seu acesso à internet bloqueado temporariamente. Creio que só nessa altura o mundo se aperceberia do ridículo papel que estes senhores andam a fazer.
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Gostava muito de saber até onde é que a ACAPOR vai levar tudo isto. Para começar gostava que alguém me respondesse a estas perguntas:
- Para começar, que websites de partilha é que a ACAPOR está a vigiar? Estão só a vigiar sites portugueses ou outros amadores na “indústria” ou têm olho nalguns tão grandes como o Pirate Bay?
- O que é que está a acontecer NESTE momento aos 1000 ou 2000 (entretanto esqueci-me se chegaram a ser oficializados os 1000 apanhados de Abril) apanhados a fazer downloads “ilícitos”? Vão ter de ir a tribunal por fazer um downloadzinho de meia tigela de um filme da disney para mostrar aos filhos depois do jantar juntamente com os famosos assassinos e violadores portugueses?
Até o Bill Gates diz que ganha com a pirataria. Diz que prefere que roubem à microsoft do que a outra qualquer empresa, porque isso só lhes dá feedback e a partilha é sempre importante para ganhar “fãs”. Além disso ganham tantos milhões que não têm nada a perder.