Retomando o nosso artigo
O Partido Pirata Português considerou que o parágrafo do programa de Governo que prevê a promoção de “mecanismos de monitorização” de forma a combater a pirataria é “Perturbador no que respeita do direito à reserva da intimidade da vida privada de todos os cidadãos”.
Segundo o Partido Pirata, “Este paragrafo é suficientemente vago para que as verdadeiras intenções nele escondidas passem despercebidas aos mais desatentos”. Desta forma o movimento defende que o governo se prepara para criar mecanismos que permitem ao Estado “espiar tudo o que os cidadãos fizerem na sua vida privada”.
Naturalmente que estas afirmações possuem uma sustentação e segundo estes activistas esta passa palas palavras proferidas há cerca de dois anos, em Julho de 2009, pelo ex-director geral da Polícia Judiciária e deputado do PSD, Fernando Negrão, na Assembleia da República onde este defendeu a possibilidade de as entidades de investigação criminal recorrerem exactamente a Cavalos de Tróia informáticos nos sistemas que estivessem sob investigação de forma a obter informação contínua e em tempo real que auxiliassem as investigações.
Assim para o PPP parece que não restam dúvidas sobre o verdadeiro significado de “monitorização” no dicionário do PSD e dos “mecanismos” que pretendem implementar.
Assim o PPP refere uma nota oficial: “O que é proposto de uma forma vaga sob a designação de mecanismos de monitorização é (…) nada mais nada menos que a possibilidade de instalar nos computadores pessoais, de uma forma encapotada e pelos mesmos meios que são espalhados os vírus informáticos, software que permita ao Estado espiar tudo o que os Cidadãos fizerem na sua vida privada”
Falta então saber o que poderia levar a que os cidadãos sejam considerados suspeitos para serem colocados sob vigilância, e segundo este movimento os motivos para essa vigilância seria a “repetida falácia” dos downloads ilegais.
O termo falácia é aplicado aqui com muito sentido uma vez que essa situação está em muito empolada pelas indústrias distribuidoras de conteúdos, que há muito “fazem pressão para que os políticos legisladores adoptem como uma realidade”.
O PPP refere ainda que “Na realidade, não existe qualquer fundamento legal para que um download possa ser considerado ilegal”, afirmando que o que na realidade existe são uploads ilegais, uma posição que quem leu os nossos diversos artigos sobre pirataria sabe que também é a que defendemos. Aliás o PPP desafia mesmo “quem quer que seja a provar o contrário com artigos específicos da lei portuguesa que o sustentem”.
O PPP levanta mesmo a questão sobre como estes cavalos de tróia passariam nos programas anti-virus, dando a entender que para tal teria de existir um protocolo de entendimento com as empresas fabricantes de antivírus. Esta seria uma séria questão de segurança que poderia criar portas para o abuso do software por parte de funcionários indiscretos, políticos ou hackers. Naturalmente que a existir concordamos com o PPP que “O sistema vai ser abusado mais cedo ou mais tarde”
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Pirataria ainda é crime sim, concordo.
O problema é que o povo esquece a força que tem e esquece também seus direitos.
Não podemos esquecer que vivemos num pais democrático, o mundo caminha para a democracia, onde “Todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido”, esta na constituição de muitos países, inclusive na Constituição Federal do Brasil em seu artigo primeiro.
Se a população se acha no direito de copiar conteúdo da internet (Filmes, músicas, etc), assim como programas de modo geral, já está mais do que hora da legislação ser alterada para permitir isto. As corporações é que tem que adequar as demandas da população.
Imagem senhores e senhoras, se estivéssemos no tempo dos senhores da terra, na idade média e na primeira noite do nosso casamento, nossas esposas fossem violentadas e esse absurdo seria dentro da lei. Se isso não basta-se os ricos e poderosos ficavam com boa parte da produção, sem ter plantado nada. Se a população não se rebelasse, ainda estaríamos vivendo neste cenário.
Na história da humanidade, as vontades da grande maioria população sempre eram desprezadas em favor de uma pequena minoria privilegiada.
Se pesquisarmos a história encontraremos muitos absurdos, que na época era considerado pelos “carneirinhos de plantão” como normais ou um direito adquirido sabe-se la de quem. Por isso nunca faltou gente que ateasse fogo nas bruxas, queimasse livros “do contra”, escravizassem os mais fracos ou despreparados, chamassem de ladrões as pessoas que nem conhecem, etc.
Quem sabe um dia, e espero num futuro bem próximo, a população acorde como um todo e combata ainda mais os abusos praticados por uma minoria que pensão que são donas do mundo.
Este texto defende as pessoas que utilizam o conteúdo da internet sem fins lucrativos. Lembrando que um computador não funciona sem um sistema operacional, seja ele gratuito ou pago.