Sinceramente nunca percebi bem esta situação de as leis poderem ser votadas e re-votadas com a maior das simplicidades até serem aprovadas, mas uma vez aprovadas já não é igualmente fácil votar de novo para a remover. É um tipo de situação que quase parece uma ditadura encoberta e que verificamos aqui em Portugal com [Leia Mais...]
Após o nosso artigo sobre a ACAPOR, eis que noticias frescas nos chegam da terra do Tio Sam. E pelos vistos está a tornar-se moda processar os utilizadores e potenciais compradores pela pirataria na internet, não se apercebendo estes senhores que tal servirá apenas para a implementação de sistemas encriptados e fechados e sob os quais no [Leia Mais...]
Em Dezembro passado a proposta de lei que permitiria encerrar os sites de partilha de ficheiros não passou na Comissão de Economia da câmara baixa do parlamento espanhol. Mas já na altura o PSOE, partido do governo, prometia tentar negociar com os outros partidos para voltar a inserir a emenda respectiva que tinha sido na altura removida da Lei da Economia Sustentável. [Leia Mais...]
Apesar de a “ACAFRA” (nome ficticio para a suposta Associação do Comércio Audiovisual, de Obras Culturais e de Entretenimento de França) não ter ainda avançado com 1000 processos crimes mês contra os piratas franceses, um estudo revela que mais de 50 por cento dos franceses admitem que descarregam da Internet conteúdos que se encontram protegidos por [Leia Mais...]
O caso Jonas-Ensitel foi o mais recente caso de uso de uma posição dominante por parte de uma empresa para tentar impor a um cliente as suas perspectivas deturpadas de mercado. É verdade que se tratou de um caso relacionado com hardware, e não com software, mas a realidade é que estas posições são comuns [Leia Mais...]
Com este artigo vamos começar a colocar online uma análise às queixas da ACAPOR relativamente aos supostos piratas nacionais que afirmam ter “apanhado”. Vamos analisar, numa perspectiva leiga, mas coerente, a legitimidade das acções da ACAPOR, a validade das eventuais provas apresentadas e a moralidade da sua queixa. O artigo será colocado em várias partes [Leia Mais...]
Como já tinhamos referido em vários artigos anteriores, nomeadamente aqui e aqui, a ACAPOR poderá ao apresentar estas queixas estar a actuar de forma ilegal. Como é referido no primeiro link, na Suiça o Supremo Tribunal não considerou legal a recolha de IP’s sem autorização, e foi também referido que, como é lógico, para a [Leia Mais...]
Cumprindo com a sua promessa, a Acapor entregou hoje as primeiras 1000 queixas contra piratas nacionais. As queixas foram acompanhadas de 11 caixotes de “provas”, e a situação promete repetir-se todos os meses. Ridiculamente, Nuno Pereira da ACAPOR aproveitou a ocasião para voltar a aprontar o dedo aos operadores que fornecem os acessos à [Leia Mais...]
Na sequência de queixas como a realizada pela ACAPOR, o Ministério da Cultura anunciou oficialmente e através do seu próprio site, que vai criar um gabinete destinado a combater a pirataria online, e que ficará à responsabilidade do IGAC (Inspecção-geral das Actividades Culturais). Dada a ausência de leis que permitam combater eficazmente a pirataria, o Ministério [Leia Mais...]
Boas notícias para os internautas espanhóis. A proposta de lei que permitiria encerrar os sites de partilha de ficheiros não passou na Comissão de Economia da câmara baixa do parlamento espanhol. O PSOE, partido do governo, vai tentar no Senado conseguir apoios para voltar a inserir a emenda removida na “Lei da Economia Sustentável”. Depois dos tribunais espanhóis declararem [Leia Mais...]
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